Ministério prorroga Mais Médicos Especialistas e estuda vínculo trabalhista

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério da Saúde anunciou a prorrogação, até fevereiro de 2027, do projeto Mais Médicos Especialistas.

A medida busca ampliar o acesso à atenção especializada em áreas com vazios assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, também sinalizou que a pasta tem estudado modelos de vinculação trabalhista com os profissionais para garantir a fixação dos médicos nas localidades após o período de bolsa do programa.

Com a prorrogação, os médicos que já participaram da iniciativa no primeiro ciclo de convocação poderão permanecer por mais seis meses nos serviços onde atuam, mantendo o atual modelo de formação pelo trabalho e o recebimento de bolsas.

Para estimular a continuidade desses profissionais nos territórios, o governo avalia alternativas de atratividade das vagas.

Entre as possibilidades analisadas está a contratação dos especialistas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com mecanismos para estimular a permanência.

Segundo o secretário, o desenho pode seguir experiências já adotadas no Programa Mais Médicos da atenção primária.

Nesse modelo, profissionais que permanecem no programa e posteriormente obtêm título de especialista em Medicina de Família e Comunidade podem participar de seleções para ingresso em carreiras celetistas.

Entre os mecanismos utilizados estão adicionais conforme a localidade de atuação e progressão relacionada ao tempo de permanência.

“Temos estudos em andamento para pensar em novos vínculos para esses profissionais.

Estamos analisando alternativas como a vinculação enquanto celetista em localidades de difícil fixação.

Já conhecemos os caminhos com o Mais Médicos, mas levar isso para o programa de especialistas também ainda dependeria de pactuações com estados e municípios”, disse Proenço em coletiva de imprensa.

Para definir os próximos passos do Mais Médicos Especialistas, o Ministério acompanha estudos sobre os primeiros resultados da iniciativa, lançada em 2025.

Uma das avaliações é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com visitas a municípios que recebem os profissionais.