ANS quer ampliar integração entre órgãos para combater fraudes com próteses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende articular uma nova discussão entre órgãos públicos para avançar no combate às fraudes envolvendo órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

Mais de dez anos após os escândalos que ficaram conhecidos como “máfia das próteses”, representantes do setor avaliam que medidas adotadas desde então ampliaram a capacidade de identificação e rastreamento dos dispositivos, mas ainda funcionam de forma fragmentada.

O caso ganhou repercussão em 2015 após denúncias de indicação de procedimentos sem justificativa clínica, direcionamento da escolha de marcas e fornecedores, pagamento de vantagens indevidas e superfaturamento de materiais.

O escândalo gerou impactos tanto sobre os planos de saúde quanto sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o presidente da ANS, Wadih Damous, no setor privado o caminho para o combate deve passar pelo maior foco na criação de linhas de cuidado, práticas de prevenção e acompanhamento mais robusto dos desfechos e da jornada do paciente.

No entanto destaca que é preciso aumentar a integração entre os diferentes órgãos envolvidos.

Segundo ele, é necessário que as autoridades de saúde aumentem o diálogo com instituições como Ministério Público, Ministério da Justiça, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Congresso Nacional.

“É uma temática transversal e acredito que avançamos pouco, ainda falta uma coordenação mais articulada com essas instâncias.

Esse problema continua talvez de forma até mais sofisticada e isso precisa de um enfrentamento mais eficaz no comportamento cotidiano de todos esses atores.

Cada uma dessas instâncias tem as suas competências e é absolutamente necessário sistematizar essa coordenação.

Vamos iniciar isso na agência e propor esse encontros”, afirmou Damous, em evento promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), nesta segunda-feira (24), em Brasília.

O presidente ainda ressalta que a agência está aberta para sugestões do setor para aperfeiçoar o regramento e os procedimentos de fiscalização.

Além disso, afirma que a ANS deve discutir internamente a possibilidade de desenvolver projetos-piloto para testar mecanismos de integração de dados e monitoramento de fraudes envolvendo OPMEs.

Em 2025, o mercado brasileiro de dispositivos médicos movimentou R$85,4 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO).