Fim da escala 6×1 fica mais perto após decisão de Omar Aziz no Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório favorável à PEC que prevê o fim da escala 6×1.

O relator decidiu manter integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando as mais de dez emendas apresentadas por senadores da oposição.

A decisão acelera a tramitação da proposta, já que, se o Senado aprovar o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada sem precisar retornar à Câmara.

A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

O avanço da pauta ganhou força após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite de quarta-feira (26).

O governo trabalha para tentar aprovar e promulgar a PEC antes das eleições de outubro.

Aziz mantém texto e acelera PEC do fim da 6×1 A principal decisão de Omar Aziz em seu parecer foi preservar integralmente o texto que já passou pela Câmara.

A estratégia é fundamental para o calendário defendido pelo governo.

Qualquer alteração feita pelo Senado obrigaria a PEC a retornar aos deputados para uma nova análise.

Aziz também rejeitou todas as emendas apresentadas durante a tramitação no Senado.

Entre elas estavam propostas de integrantes da oposição para preservar o limite de 44 horas semanais e outras que pretendiam ampliar o período de transição para a nova jornada.

A previsão é que o relatório seja analisado pela CCJ na próxima semana.

O que muda com o fim da escala 6×1 A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima de trabalho, mantendo o limite de oito horas diárias.

O texto também garante aos trabalhadores dois dias de descanso semanal, sem redução do salário.