Taxa das blusinhas: imposto de 20% pode voltar a valer em 9 de setembro

A cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 pode voltar a valer a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove, até lá, a medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”.

O prazo ganhou peso nesta quarta-feira (12), depois que a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP foi adiada por falta de acordo entre os líderes do Congresso sobre quem comandará o colegiado.

A medida foi publicada em 12 de maio e permitiu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, reduzir a zero a alíquota do imposto de importação incidente sobre remessas internacionais de pequeno valor.

Como toda medida provisória, o texto entrou em vigor imediatamente, mas depende de aprovação da Câmara e do Senado para continuar valendo.

Neste caso, o prazo termina em 8 de setembro.

Se não houver votação dentro desse prazo, Durigan perde a autorização concedida pela MP e a alíquota de 20% volta a ser aplicada às compras de até US$ 50, a menos que outra norma seja aprovada antes.

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A comissão mista de deputados e senadores terá de ser instalada, analisar o texto e aprovar um parecer.

Depois disso, a MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Caso os senadores façam alterações no texto aprovado pelos deputados, a proposta precisa voltar à Câmara.

O calendário eleitoral reduz ainda mais o espaço para essa tramitação.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, reservou dois períodos de esforço concentrado antes da eleição: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira que a análise precisa ocorrer nas próximas semanas para evitar o retorno da cobrança.

Antes do recesso, Alcolumbre se reuniu com representantes do varejo contrários à medida.