TRE-SP reverte decisão e libera vídeo com Tarcísio como boneco Chucky

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( TRE-SP ) reverteu uma decisão de primeira instância que obrigava o deputado estadual Emídio de Souza ( PT ) a retirar do ar um vídeo criado com Inteligência Artificial (IA) o qual retratava o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o boneco assassino Chucky .

Por votação unânime , a turma colegiada do TRE-SP deu provimento ao recurso apresentado pela defesa do deputado contra a ordem judicial.

A própria relatora do caso, a juíza Domitila Manssur, reconsiderou o entendimento formulado inicialmente.

“Não se identifica na publicação pedido explícito de voto ou de não voto, tampouco expressão semanticamente equivalente.

Soma-se a isso o caráter manifestamente satírico, ficcional e distópico da composição audiovisual, que funde a imagem do agente político à personagem ‘Chucky’ e a insere em cenário deliberadamente apartado da realidade”, escreveu a magistrada, que concluiu ainda não haver elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada irregular.

Procurada pelo Metrópoles , a campanha de Tarcísio de Freitas afirmou que irá recorrer da decisão.

Deputado foi condenado a pagar multa por retratar Tarcísio como Chucky O TRE-SP chegou a condenar Emídio de Souza a pagar uma multa de R$ 10 mil pela publicação do vídeo.

O deputado estadual é coordenador do programa de governo de Fernando Haddad (PT) , principal adversário de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida pelo governo de São Paulo.

Em primeira instância, a juíza Domitila Manssur afirmou que o vídeo “não foi utilizado como mero recurso estético ou satírico, mas como instrumento para associar o agente político a um cenário de violência extrema, produzindo mensagem manifestamente depreciativa em contexto de propaganda política”.

A decisão atendia a um pedido de representação ajuizado pelo diretório estadual do Republicanos contra Emídio de Souza, o diretório estadual do PT e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), consórcio partidário brasileiro formado pelo partido junto ao PCdoB e ao PV.

Na ocasião, Emídio afirmou que era “lamentável que o governador e o seu partido no desespero recorram a um processo judicial para tentar responder a uma crítica política” e que iria recorrer da decisão .

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