TRE-RR manda suspender impulsionamento de anúncio de Denarium em favor do candidato Arthur Henrique

O ex-prefeito Arthur Henrique, candidato ao Governo de Roraima, e o ex-governador Antonio Denarium (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) determinou, nesta sexta-feira (21), a imediata suspensão de um anúncio impulsionado no Facebook e Instagram em favor da candidatura ao Governo de Arthur Henrique (PL) .

A decisão aponta, em caráter liminar, possível irregularidade na contratação da publicidade e deu à Meta prazo de 24 horas para cumprir a ordem.

A representação foi apresentada pela coligação majoritária Roraima Segue em Frente, encabeçada pelo candidato a governador Soldado Sampaio (Republicanos) , que alegou que o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) contratou junto à Meta o impulsionamento de uma publicação em benefício do ex-prefeito.

A assessoria de imprensa de Denarium informou que, até o momento, ele não foi notificado da decisão.

“Quando ocorrer, se manifestará nos autos”, disse.

Arthur Henrique não comentou até a publicação da reportagem.

Segundo o processo, o anúncio tinha público estimado entre 500 mil e 1 milhão de pessoas.

Além disso, a publicação apresentava o símbolo de campanha, o número de urna de Arthur e referências às eleições deste ano.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O relator, juiz Renato Pereira Albuquerque, destacou que a legislação permite que uma pessoa manifeste apoio político espontaneamente, mas proíbe que pessoa natural contrate impulsionamento pago de conteúdo eleitoral.

Pela lei, esse serviço deve ser contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.

A decisão também identificou uma possível irregularidade na identificação do anúncio.

Conforme o magistrado, a norma exige a indicação do CPF ou CNPJ do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”, enquanto o conteúdo analisado apresentava apenas a identificação genérica “Patrocinado”.

O juiz ainda considerou o alcance potencial da publicação para justificar a urgência.

Segundo os dados apresentados no processo, o anúncio permanecia ativo e já havia registrado entre 1 mil e 2 mil impressões nas primeiras horas, com estimativa de alcançar até 1 milhão de pessoas.