Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços

Uma audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) , realizada nesta quinta-feira (13), terminou sem avanços na tentativa de destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) , para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master .

A reunião foi comandada pelo ministro Luiz Fux , com as partes envolvidas no caso decidindo que as negociações vão continuar.

Em maio deste ano, Fux chancelou o acordo no qual o FGC, entidade privada que reúne bancos públicos e privados, avaliaria a concessão do empréstimo ao BRB, sem aval financeiro do governo federal.

O fundo receberia como garantia as verbas federais que são destinadas ao governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, as negociações não prosperaram, e o GDF entrou com uma petição no STF para informar que o acordo não foi colocado em prática.

O impasse envolve as regras para eventual calote por parte do governo distrital.

Os bancos que fazem parte do FGC querem garantias de que vão conseguir acessar os recursos do FPE e FPM, que são recursos públicos, em caso de inadimplência.

Os bancos também têm dúvidas sobre a viabilidade do plano de negócios do BRB para os próximos anos.

Durante a audiência de hoje, a governadora Celina Leão ressaltou que o empréstimo será concedido ao GDF, controlador do BRB, e não ao banco.

O governo é o controlador da instituição.

A governadora reconheceu que o BRB não divulgou seu balanço financeiro após o surgimento da investigação do caso Master, mas ponderou que todas as informações financeiras foram enviadas ao FGC.

Segundo a governadora, o balanço só será publicado após a concessão do empréstimo.

“O banco está nesta condição desde novembro do ano passado.

É um banco solido.