Senado aprova linha de crédito para indústria de fertilizantes, mas sem estipular valores

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa, com oferta de financiamentos, para fomentar a indústria de fertilizantes em meio à guerra no Oriente Médio.

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT).

Fertilizantes Foto de Kashif Shah A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Ela retirou a previsão de reserva do valor de R$ 10 bilhões em subsídios, entre 2027 e 2031, e de criação de um fundo específico para auxiliar o setor.

Desta forma, ficará a critério do governo federal definir futuramente quanto será dado de crédito.

A senadora, líder do PP no Senado, justificou a exclusão do trecho afirmando que ainda não é possível aferir o tamanho da renúncia fiscal que o governo terá de fazer nos próximos anos.

Por isso, na versão da proposta que vai para sanção, o montante destinado ao novo programa não foi definido, pois terá de observar, a cada ano, "a disponibilidade orçamentária e financeira".

Agora no g1 Esses recursos, que ficaram em aberto, se referem a créditos fiscais, ou seja, a uma redução nos impostos pagos pelo setor.

Os deputados estipularam inicialmente que os créditos seriam concedidos a partir da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).