Ação do Instagram em porta de colégios vira denúncia no Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recebeu uma denúncia de que a Meta teria praticado publicidade abusiva voltada a crianças e adolescentes nos arredores de colégios particulares da cidade.

A denúncia foi realizada na quinta-feira (27) e questiona as ações da empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram.

A Meta nega irregularidades.

A formalização da denúncia foi realizada pelo Instituto Alana e as organizações Ctrl+Z e Plataforma 12 .

A campanha da Big Tech visava promover as “Contas de Adolescentes” do Instagram.

Na ocasião, representantes da Meta abordaram alunos na saída das aulas dos colégios Santa Cruz, Oswald de Andrade e Bandeirantes.

A interceptação dos estudantes ocorreu sem autorização prévia das instituições de ensino ou consentimento dos responsáveis .

Os promotores da empresa faziam perguntas aos alunos com um microfone, em uma espécie de brincadeira, e ainda distribuíram brindes com a marca do Instagram.

Estande do Instagram em frente ao colégio Santa Cruz (Imagem: Luiz Piccini/Acervo pessoal) Em nota enviada ao Estadão , a companhia nega que a ação promovida tivesse interesse comercial e cita compromisso com o ECA Digital ao informar os recursos disponíveis para a proteção dos jovens no ambiente online.

“Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram”, diz a nota.

Violação ao Código de Defesa do Consumidor A denúncia apresentada ao MP-SP aponta que a tática utilizada pela Meta viola o Código de Defesa do Consumidor e as resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), pois e xplora a falta de julgamento dos menores de idade .

Relatos indicavam que os pais foram barrados de participar das ações.

Em um dos casos noticiados, um garoto de 11 anos participou de um quiz que apontava o Instagram como a rede "que mais protege crianças ".

Após ganhar tatuagens e brindes da empresa, o menino, que não possuía redes sociais, pediu à família para criar um perfil.