Governo Lula pode terminar sem reunião de conselho de minerais críticos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode terminar em dezembro sem que o novo conselho de minerais críticos tenha feito sua 1ª reunião.

A implementação do colegiado é um dos principais pilares da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos recém-sancionada pelo Planalto, que aposta na nova estrutura para centralizar as decisões sobre o setor.

O conselho já foi oficialmente instalado por meio de decreto assinado em 16 de setembro, mesmo dia em que Lula sancionou a nova lei de minerais críticos.

Na ocasião, o governo anunciou que a 1ª reunião seria realizada dentro de 10 dias, mas o cronograma não foi cumprido.

Segundo apurou o Poder360 , ainda não há data marcada para o encontro e o tema está paralisado no Planalto.

Dentro do governo, a avaliação é que não faria sentido iniciar os trabalhos do colegiado durante o período de eleições.

No entanto, ainda não há nenhuma decisão que assegure que a reunião seja realizada ainda neste ano, mesmo em um cenário em que Lula for reeleito.

Para o 1º encontro, o governo anunciou que pretende discutir a elaboração da Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos, uma das atribuições do órgão.

Se houver consenso entre os integrantes, a lista poderia já ser votada e aprovada diretamente.

NEGÓCIOS EM ESPERA Como mostrou o Poder360 , o setor de mineração vê com preocupação a demora para a regulamentação e operacionalização do conselho.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) atua junto ao governo para acelerar a definição dos critérios que o colegiado usará para avaliar transações relevantes para o setor, um dos pontos mais sensíveis da nova política.

O conselho terá o poder de avaliar e homologar operações de relevância estratégica no setor , como transferências de controle societário, compartilhamento de informações geológicas ou contratos internacionais envolvendo minerais críticos e estratégicos.

No entanto, ainda não estão definidos os critérios ou qual tipo de operação terá de ser analisada.

Como as regras para essa triagem serão debatidas dentro da estrutura do colegiado, as empresas também aguardam o início dos trabalhos para seguir com seus planos de negócios.