Combate ao crime organizado ganha nova estrutura do MPF em MS

O MPF (Ministério Público Federal) vai reorganizar a estrutura de combate ao crime organizado no País e criar grupos com atuação regional.

Em Mato Grosso do Sul, dois ofícios passarão a integrar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) da 3ª Região, que terá sede em São Paulo.

Novo modelo entra em funcionamento em 1º de outubro e substitui a organização estadual dos grupos por uma estrutura dividida em regiões.

Mato Grosso do Sul ficará no mesmo Gaeco Regional de São Paulo.

A unidade será composta por 13 ofícios em território paulista e dois em MS, além de 15 ofícios de procuradores da República e três de procuradores regionais da República.

Os ofícios não representam necessariamente a contratação de novos procuradores ou a abertura de novas unidades físicas.

No MPF, o termo se refere à estrutura de atribuições ocupada pelos membros da instituição.

Gaecos Regionais terão a função de auxiliar procuradores em investigações e processos relacionados ao crime organizado, inclusive em casos que tramitam na Justiça Federal e na Justiça Eleitoral.

A atuação poderá ocorrer em investigações realizadas em conjunto com a polícia ou por meio de procedimentos conduzidos pelo próprio MPF.

A nova estrutura também permitirá distribuir os casos entre integrantes do grupo considerando fatores como especialização, complexidade e volume de trabalho.

A portaria autoriza ainda a formação de equipes específicas para determinados tipos de crimes ou fenômenos criminosos.

Casos atualmente acompanhados pelos Gaecos estaduais serão transferidos para os respectivos grupos regionais.

A regra prevê que o atual responsável pela investigação permaneça no caso, embora possa haver atuação conjunta ou redistribuição conforme a especialização dos integrantes.

Os procuradores que integrarem os grupos serão escolhidos por processo seletivo entre membros com atuação na área criminal.