PL pede ao TSE fiscalização de propaganda em rádios após alegar fraude em 2022

O Partido Liberal (PL) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de mecanismos que permitam fiscalizar se a propaganda eleitoral gratuita foi efetivamente divulgada pelas rádios e canais de televisão do país.

As sugestões envolvem impor novos deveres às emissoras.

Uma das propostas é fazer com que o grupo de mídia responsável pela geração do material mantenha o registro eletrônico do download dos arquivos das propagandas.

O objetivo é saber quais emissoras deixaram de baixar o conteúdo que deveria ser veiculado.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas Outra solicitação feita pelo partido é que as emissoras responsáveis pela geração das propagandas e as retransmissoras mantenham comprovantes de exibição.

As propostas foram apresentadas pela coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), a advogada Maria Claudia Bucchianeri.

Segundo ela, as sugestões derivam de uma “preocupação” do partido com o que supostamente teria ocorrido durante as eleições de 2022.

“É uma preocupação de difícil solução”, afirmou.

“Como controlar que emissoras do interior do Brasil efetivamente veiculem a propaganda de rádio e TV que lhes é encaminhada? É um problema que atinge todas as agremiações, é uma preocupação deste TSE.

É uma propaganda obrigatória, até porque gera benefícios fiscais e precisamos criar um mecanismo para que essas emissoras efetivamente transmitam essa propaganda eleitoral”, disse ela.

A afirmação da advogada ocorreu durante audiência pública no TSE sobre o plano de mídia para divulgação das propagandas eleitorais neste ano.

Desagradou emissoras A proposta do PL desagradou o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), presente na audiência.

Ele disse compreender a preocupação, mas que não seria adequado impor a “milhares de emissoras” a obrigação de produzir relatórios de exibição.

“As emissoras têm plena consciência de seu papel, da obrigatoriedade de veiculação do horário eleitoral gratuito.