Caiado quer aumentar a pena para furto de aparelhos móveis e reduzir carga tributária sobre smartphones

Ronaldo Caiado , candidato à presidência pelo Partido Social Democrático (PSD), defendeu em seu plano de governo aumentar a pena para furtos de aparelhos móveis.

A ideia é equiparar a contravenção ao roubo, que varia entre seis e dez anos.

Em termos de inclusão e acesso a smartphones , o presidenciável defende reduzir a carga tributária sobre os aparelhos, como uma forma de garantir o acesso a pessoas de baixa renda, público cujo dispositivo é o único meio de acesso à internet.

Caiado também defende liberar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a escolas, unidades de saúde e área rural, além de aumentar o recondicionamento e doação de equipamentos.

A proposta é “universalizar fibra e 5G”.

Além disso, deseja promover o letramento digital e ter um indicador oficial a respeito, separando os números por município e faixa de renda.

Regulação e atuação da IA O candidato tem como proposta criar um marco legal baseado no uso, dano e risco concreto da tecnologia.

Para ele, o dispositivo é uma maneira de garantir transparência, responsabilização e tratamento proporcional a pequenas empresas.

A inteligência artificial também entraria na segurança pública, mais precisamente no Sistema Nacional de Inteligência Criminal, tendo como papel cruzar dados, identificar padrões de redes criminosas e monitorar a movimentação dos suspeitos entre os estados brasileiros.

Em regiões fronteiriças e na Amazônia, Caiado propõe investir em radares, drones, satélites de abertura sintética (SAR) e câmeras com IA integrada, para transformarem imagens em dados de investigação sobre o crime organizado.

O reconhecimento facial pela tecnologia nas polícias passaria por auditorias para combate de vieses.

Já em laboratórios forenses, a inteligência artificial entraria como uma forma de combater crimes digitais.

Sobre a proteção de dados pessoais, o candidato do PSD quer fortalecer sua proteção, através da “aplicação efetiva da LGPD na guarda e no uso das informações de empresas e cidadãos, com atenção especial à população menos familiarizada com o ambiente digital, e atualização da lei no ritmo da evolução tecnológica”, escreveu no plano de governo.

O documento também aborda o uso da tecnologia na economia, apontando-a como essencial na reindustrialização do Brasil.