Presidente do Carf projeta R$ 2 trilhões em casos julgados até o final do ano

A atual gestão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf ), iniciada em janeiro de 2023, pode alcançar a marca de R$ 2 trilhões julgados até o final de 2026.

Essa é a projeção do presidente do órgão, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que destacou nesta quarta-feira (28/10) a diminuição do tempo médio de tramitação dos casos.

“Não que seja uma meta, mas vamos ter julgado nesses quatro anos R$ 2 trilhões de contencioso no Carf.

Metade disso, na média, pró-contribuinte.

Outro ponto que eu gosto muito é a redução do tempo de duração dos processos.

Quando chegamos, o tempo médio era 1280 dias e hoje estamos com menos de 900 dias” disse Higino durante a mesa de abertura da 8ª edição do seminário ‘Questões controvertidas no Carf’.

Alencar também mencionou a redução do estoque de processos em quase um terço da quantidade à época em que assumiu o cargo.

“Nós começamos a gestão com 92 mil processos e estamos com 63 mil.

E não estamos falando de um estoque parado: está sempre entrando processo.

Se Deus quiser, vamos bater a meta de 60 mil”, afirmou.

Um dos objetos da atual gestão era dar maior celeridade ao contencioso administrativo fiscal, adotando como uma das estratégias o para a edição de súmulas.

Como o JOTA noticiou no início de outubro, 67 enunciados foram aprovados em menos de quatro anos.

O presidente observou, porém, que a busca por brevidade não poderia colocar em segundo plano a qualidade das decisões e a integridade do órgão.

“Para mim, esse também é um ponto fundamental.