Senado avança com piso salarial de médicos, mas segura outros reajustes

O piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas conseguiu avançar no Senado após a construção de uma alternativa para reduzir o impacto fiscal imediato da medida.

A realidade, no entanto, é diferente para cerca de 20 projetos e propostas de emenda à Constituição (PEC) que criam ou alteram pisos de outras categorias e seguem parados na Casa diante da resistência ao aumento de despesas da União, dos estados e dos municípios.

No caso dos médicos e cirurgiões-dentistas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia 11/8 uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.365/2022 que prevê a implementação gradual do piso de R$ 13.662 para profissionais com jornada de 20 horas semanais.

A mudança foi apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para reduzir o impacto fiscal imediato.

Agora, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Pela proposta, o piso será implementado em etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro.

Segundo estimativas do governo Lula (PT), caso aprovado, o projeto pode gerar impacto de R$ 8,4 bilhões nos cofres da União, sem considerar o efeito nas contas dos estados, municípios e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Pisos salariais parados no Senado O avanço do piso de médicos e cirurgiões-dentistas é uma exceção no Senado.

A Casa concentra cerca de 20 projetos e PECs que criam ou alteram pisos salariais de diversas categorias.

A maioria das propostas está parada, muitas vezes em razão do impacto que pode provocar nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.

Em julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que não pretende pautar mudanças nos pisos salariais das categorias em decorrência do impacto nas contas públicas.

“Se depender do meu desejo — do ponto de vista da coerência com que eu tenho acompanhado as manifestações em relação à questão do equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, dos estados e dos municípios —, eu não tenho previsão de deliberação de nenhum desses pisos na pauta de deliberação”, disse o senador do Amapá.

O JOTA apurou com integrantes da base do governo no Senado que, apesar de populares, as propostas enfrentam resistência porque não há espaço orçamentário para a aprovação de aumentos salariais para diversas categorias.

Entre as propostas paradas está o PL 4.146/2020, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), que cria piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas, trabalhadores essenciais à limpeza urbana.