ANPD determina suspensão de lives do Discord por riscos a menores

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A plataforma terá até três dias úteis para interromper o funcionamento do recurso "Go Live" e de outras ferramentas semelhantes de compartilhamento de vídeo.

A medida é preventiva e seguirá em vigor até que a empresa comprove a adoção de mecanismos considerados suficientes para proteger crianças e adolescentes.

A decisão não impede o funcionamento do Discord no país e se restringe às ferramentas de transmissão de vídeo, apontadas pela agência como as que concentram os maiores riscos para usuários menores de 18 anos.

O Discord também deverá adotar medidas para evitar tentativas de contornar a suspensão. A retomada das transmissões, ainda que de forma parcial, dependerá de autorização da ANPD.

Para obter a liberação, a empresa terá de demonstrar que implementou medidas técnicas, de segurança e de governança capazes de prevenir as violações identificadas pela agência.

A medida foi adotada dentro do processo de fiscalização aberto pela ANPD na última sexta-feira (7).

A agência recebeu informações da empresa na segunda-feira (10) e se reuniu com representantes legais do Discord na terça-feira (11), antes de determinar a suspensão.

Segundo a Superintendência de Fiscalização da ANPD, há "evidências robustas" de que a plataforma não adotou medidas consideradas suficientes para prevenir ou reduzir riscos de exposição de crianças e adolescentes a práticas envolvendo violência, assédio, automutilação e suicídio.