França barra proibição de redes sociais para menores de 15 anos, mas Macron prepara nova tentativa

A França não poderá, por enquanto, impedir menores de 15 anos de acessar redes sociais.

O Conselho Constitucional francês derrubou a medida aprovada pelo Parlamento após considerar que a proibição criava restrições desproporcionais à liberdade de expressão e à privacidade.

O governo de Emmanuel Macron, porém, já prepara uma nova versão da proposta.

A decisão interrompe uma das iniciativas mais duras da Europa para limitar o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais.

A proposta previa não apenas impedir a abertura de novas contas por menores de 15 anos, mas também obrigar as plataformas a encerrar contas existentes dentro de quatro meses.

Verificação de idade ajudou a derrubar a medida Um dos principais problemas estava justamente em como fazer a proibição funcionar.

Para impedir menores de criar contas, as plataformas teriam de verificar a idade dos usuários, inclusive daqueles que já têm mais de 15 anos.

O Conselho Constitucional considerou que o texto não estabelecia salvaguardas suficientes para esse processo e criava uma interferência excessiva na vida privada.

A restrição também foi considerada ampla demais por atingir diferentes plataformas e menores sem uma diferenciação proporcional dos riscos envolvidos.

A preocupação não surgiu apenas na reta final.

O projeto francês havia sido notificado à Comissão Europeia em abril de 2026.

Documentos do sistema europeu TRIS mostram que a proposta tinha como objetivo estabelecer regras para impedir o acesso de menores de 15 anos a determinados serviços de redes sociais.

Macron quer apresentar outra versão da proibição A derrota judicial não significa que a França abandonou a ideia.

Macron pediu ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu que prepare um novo texto capaz de respeitar as exigências constitucionais e as regras europeias.