Justiça manda Casas Bahia reverter demissões; veja como ficam os funcionários

Loja das Casas Bahia, no Shopping Piedade, em Salvador Alan Oliveira/g1 A Justiça do Trabalho determinou que o Grupo Casas Bahia restabeleça provisoriamente os contratos dos trabalhadores demitidos durante a nova rodada de cortes realizada em agosto e suspenda os efeitos das dispensas coletivas promovidas no âmbito da chamada "Fase 2" do Plano de Transformação da companhia.

A liminar foi concedida na noite desta terça-feira (18) pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

A magistrada ressaltou que a decisão tem caráter provisório e foi tomada com base em uma análise inicial do caso, sem representar julgamento definitivo sobre a validade dos desligamentos.

Além de determinar o restabelecimento temporário dos vínculos empregatícios, a juíza proibiu a empresa de promover novas demissões coletivas ligadas à reestruturação sem a prévia intervenção das entidades sindicais.

A decisão também obriga a varejista a iniciar imediatamente um processo formal de negociação e diálogo com sindicatos e federações representativas dos trabalhadores.

Grupo Casas Bahia pede recuperação judicial A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise financeira da varejista.

Dois dias antes, em 16 de agosto, o Grupo Casas Bahia havia pedido recuperação judicial para renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e manter as operações.

A ação foi ajuizada pela CNTC após a reestruturação anunciada pela empresa em agosto.

Segundo a entidade, entre os dias 13 e 14 de agosto a companhia promoveu uma operação nacional que resultou no fechamento de 298 lojas e no desligamento concentrado de aproximadamente 1,9 mil trabalhadores, sem participação prévia dos sindicatos.

A entidade pediu que a investigação também alcançasse eventuais demissões realizadas até 17 de agosto relacionadas à mesma operação.

A juíza observou que documentos apresentados pela própria Casas Bahia confirmam que o fechamento das lojas e a redução do quadro de funcionários fazem parte de uma única estratégia empresarial denominada "Plano de Transformação - Fase 2".

Apesar disso, a magistrada destaca que há divergência sobre o número total de trabalhadores desligados.

As primeiras informações apontavam cerca de 1,9 mil demissões concentradas nos dias 13 e 14 de agosto, período central analisado na liminar.

Já no pedido de recuperação judicial, a própria companhia afirma que aproximadamente 3 mil trabalhadores foram demitidos durante a nova etapa da reestruturação.