Ministério da Saúde regulamenta centrais de diluição da AF-Onco

O Ministério da Saúde definiu as regras para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

A medida foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a portaria, as estruturas serão responsáveis pela manipulação de medicamentos infusionais e pelo fracionamento de doses, podendo atender dois ou mais serviços de oncologia de uma mesma região de saúde.

A organização ficará sob responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, que terão 90 dias para mapear a rede, prazo que poderá ser prorrogado por mais 90 dias.

O documento deverá indicar, entre outros pontos, a área de abrangência, os serviços atendidos, a capacidade de cada central, os medicamentos sob sua responsabilidade e os fluxos de distribuição e compartilhamento de doses.

O mapeamento deverá ser construído com municípios e serviços habilitados em oncologia e pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs).

As centrais poderão funcionar como estruturas próprias ou dentro de estabelecimentos já existentes, como hospitais, ambulatórios, farmácias e unidades de atenção hematológica ou hemoterápica.

A operação também poderá ser feita por uma empresa contratada, desde que observadas as exigências sanitárias.

Além disso, a portaria prevê um modelo de “agendamento inteligente unificado”, pelo qual pacientes que utilizam o mesmo medicamento deverão ser agrupados, sempre que possível, para facilitar o compartilhamento das doses.

Antes da manipulação, os serviços deverão confirmar a presença e a condição clínica dos pacientes, como forma de evitar perdas caso uma aplicação seja cancelada.

As Centrais de Diluição são estruturas destinadas a preparar, reconstituir e fracionar medicamentos antes da administração aos pacientes.

No modelo da AF-Onco, elas poderão concentrar a manipulação de medicamentos de altíssimo custo utilizados por diferentes serviços de uma mesma região.

A estratégia busca reduzir perdas e otimizar o uso dos recursos públicos, além de ampliar o acesso aos tratamentos priorizados pelo SUS.

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