Curso do STJ sobre equidade racial ganhará versão em espanhol

​O Superior Tribunal de Justiça vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol.

A iniciativa permitirá que profissionais do sistema de Justiça e demais interessados de países de língua espanhola tenham acesso ao conteúdo desenvolvido no Brasil, ampliando o diálogo internacional sobre os desafios relacionados à equidade racial e estimulando o intercâmbio de experiências e boas práticas.

Rafael Luz/STJ Inscrições para a versão em espanhol do curso do STJ começarão no próximo dia 31 Com 12 horas de duração, formato autoinstrucional e certificado de conclusão, o curso apresenta os 49 Enunciados de Equidade Racial elaborados pelo Conselho da Justiça Federal, organizados em cinco módulos temáticos.

A formação oferece uma abordagem ampla e introdutória sobre as diretrizes dos enunciados e busca contribuir para uma análise mais qualificada de casos concretos e para decisões atentas às desigualdades raciais presentes na sociedade.

A internacionalização da formação integra o projeto de cooperação técnica internacional Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, firmado entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em dezembro de 2024.

A iniciativa também dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial , do Conselho Nacional de Justiça, ao contribuir para a disseminação de referências e práticas voltadas à promoção da equidade racial no sistema de Justiça.

O curso nacional foi lançado em maio deste ano e destinado inicialmente a magistrados.

Diante da alta demanda, a formação foi ampliada para servidores de todo o sistema de Justiça, organizações de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil negra.

A iniciativa alcançou 1,6 mil inscritos, número recorde na plataforma do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor).

Programação A abertura das inscrições para a versão em espanhol está prevista para o próximo dia 31, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas.

O curso estará disponível no portal do Cefor e no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O conteúdo está organizado em cinco módulos temáticos, que abordam diferentes aspectos relacionados à promoção da equidade racial no Direito e na atuação do sistema de Justiça.