Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo de caducidade da concessão em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira (11) o processo que pode resultar na perda da concessão paulista da distribuidora Enel , ao rejeitar um recurso apresentado pela companhia italiana.

A Enel buscava afastar a conclusão da Aneel de que sua concessionária apresenta “falhas estruturais” na prestação dos serviços aos consumidores, e mobilizou em sua defesa argumentos tanto técnicos quanto jurídicos, como supostos problemas metodológicos na análise do regulador.

Segundo a Aneel, a distribuidora apresentou desempenho insatisfatório e abaixo da média de outras distribuidoras durante eventos climáticos extremos ocorridos em 2023, 2024 e 2025.

Nesses períodos, milhões de consumidores em 24 municípios na região metropolitana de São Paulo foram afetados por interrupções prolongadas de energia elétrica.

Em nota, a Enel São Paulo afirmou que discorda das avaliações sobre a performance da distribuidora.

“Um único evento climático, de dezembro de 2025, com longo período dos ventos, está sendo analisado sem que seja levado em consideração um histórico de melhoria contínua nos últimos dois anos e meio”, disse a Enel.

“Após o Termo de Intimação (TI) e o Plano de Recuperação, houve diversos eventos climáticos extremos com desempenho satisfatório no restabelecimento dos clientes”, acrescentou a distribuidora em nota, destacando que nos últimos dois anos “reduziu significativamente as interrupções de longa duração e melhorou de forma expressiva os indicadores de atendimento emergencial”.

Com uma base de mais de 8 milhões de consumidores, a distribuidora paulista é a maior do portfólio da Enel no Brasil, onde opera ainda no Ceará e Rio de Janeiro.