Motorista é excluído da Uber por cancelar 6 a cada 10 corridas, entra na Justiça e perde o processo
Um motorista de aplicativo que cancelava seis a cada dez corridas entrou na Justiça contra a Uber após ter a conta desativada na plataforma.
Ele alegou que a suspensão foi indevida e pediu a reativação do cadastro, além de indenização.
Inicialmente, o homem até venceu a disputa, mas uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu vitória para a empresa.
Entenda o caso do motorista que processou a Uber.
Imagem ilustrativa.
Foto: Reprodução/Magnific O caso aconteceu em Salvador e foi julgado pela 2ª câmara Cível do TJ-BA.
A Justiça havia determinado que a Uber reativasse a conta do motorista e também condenou a indenização de R$ 26 mil por lucros cessantes e R$ 10 mil por danos, totalizando R$ 36 mil.
Prefeitura pode tomar posse de casas vazias e imóveis abandonados para virar moradia popular; veja quem pode ser afetado De acordo com o processo, ao qual a Banda B teve acesso, a Justiça tinha entendido que a exclusão da conta do motorista na plataforma havia ocorrido de forma abusiva, sobretudo pela ausência de contraditório (falta de oportunidade para uma das partes se defender).
Uber recorre e ganha processo contra motorista A empresa recorreu e apresentou documentos que provam que a exclusão não aconteceu sem justificativas, mas sim porque o motorista cancelava 6 a cada 10 corridas, cerca de 64% das viagens.
Segundo o desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo, o cancelamento excessivo compromete o serviço.
Apresentador de 33 anos processa o SBT e pede mais de R$ 1 milhão de indenização na Justiça “O cancelamento excessivo de viagens que já foram aceitas pelo motorista compromete a qualidade do serviço, gera insegurança aos usuários, prolonga o tempo de espera e prejudica os demais motoristas parceiros que poderiam atender àquelas chamadas.
Tal conduta do motorista viola o princípio da função social do contrato”, diz trecho da decisão.
Empresa se manifesta Procurada pela Banda B, a Uber afirmou que a Justiça analisou o caso e decidiu que a desativação da conta do motorista foi correta.
Estudante de medicina paga fiança de R$ 15 mil e deixa prisão após atropelar motoboy e arrastar vítima na rua Com a decisão final, o TJ-BA afastou a empresa de pagar a indenização e afirmou que o motorista “arcará com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios”.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.bandab.com.br — o conteúdo pertence a Banda B.