MPF amplia pressão sobre Discord e exige medidas de proteção para menores

O Ministério Público Federal (MPF) apertou a fiscalização sobre o Discord e determinou que a plataforma informe quais medidas adota no Brasil para proteger crianças e adolescentes.

A cobrança foi formalizada nesta quinta-feira (20/8), em despacho do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, dentro de um procedimento instaurado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na terça-feira (18).

O órgão quer dados sobre a verificação da idade dos usuários, o gerenciamento de riscos e os mecanismos utilizados para prevenir, identificar e combater violações de direitos de menores.

A apuração também alcança a moderação de conteúdos, a representação institucional da empresa no país e o funcionamento de servidores privados e ferramentas de comunicação protegidas por criptografia de ponta a ponta.

No despacho, o MPF solicita informações “especialmente quanto à aferição de idade dos usuários, ao gerenciamento de riscos e à prevenção, detecção e mitigação de violações de direitos de crianças e adolescentes”.

Leia também: Fé em Deus influencia escolha eleitoral de 81% dos brasileiros, aponta pesquisa A Procuradoria considera relatos de que a plataforma pode ter sido utilizada em práticas criminosas, como aliciamento sexual e divulgação de pornografia infantojuvenil, além da circulação de conteúdos de apologia ao nazismo e incentivo à automutilação.

Para aprofundar a apuração, o MPF também deverá consultar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre as informações que serão fornecidas pelo Discord.

Ao Ministério da Justiça, a Procuradoria pediu uma cópia do levantamento encaminhado ao Congresso sobre operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 envolvendo o uso da plataforma.

Também foram solicitados relatórios técnicos, levantamentos e documentos produzidos pelo Ciberlab.

A investigação considera as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que estabelece obrigações para empresas de tecnologia adotarem medidas preventivas diante de riscos enfrentados por menores no ambiente virtual.

Leia também: Como saber se você receberá Gás do Povo em agosto e quando retirar Entenda o caso A pressão sobre o Discord aumentou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho.

Conforme as investigações, seis suspeitos foram alvo de mandados e as autoridades identificaram o uso do Discord e do Telegram no recrutamento de vítimas, na disseminação de discursos de ódio e no estímulo a comportamentos violentos.

Em 4 de agosto, o Ministério da Justiça divulgou informações sobre operações relacionadas aos grupos investigados.