Anatel torna biometria facial obrigatória para usuários de celular no Brasil

A Anatel aprovou uma nova regra que tornará obrigatória a validação por biometria facial para ativar e manter linhas de celular no Brasil.

A exigência será implementada gradualmente a partir de 2027 e também afetará consumidores que já possuem números ativos.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) e tem como objetivo dificultar fraudes envolvendo chips cadastrados com documentos falsos ou dados de terceiros .

A regulamentação abrange pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Segundo a Anatel, os usuários que não regularizarem seus cadastros até 31 de dezembro de 2028 poderão ter suas linhas suspensas e, posteriormente, canceladas.

Como vai funcionar a biometria obrigatória? O procedimento exigirá que o consumidor realize um reconhecimento facial acompanhado de uma prova de vida , tecnologia utilizada para verificar se existe uma pessoa real diante da câmera, dificultando tentativas de fraude com fotografias, vídeos e até conteúdos manipulados por inteligência artificial.

A imagem capturada será comparada com informações armazenadas em bases biométricas públicas ou mantidas por fornecedores privados autorizados.

A validação poderá ser realizada presencialmente, em lojas das operadoras e revendedoras autorizadas, ou digitalmente, pelos sites e aplicativos oficiais das empresas.

Quando a biometria será obrigatória? A implementação seguirá um cronograma dividido em etapas: 30 de setembro de 2027: prazo para que as operadoras implementem a biometria nas novas ativações de linhas pré-pagas.

31 de dezembro de 2027: exigência passa a abranger novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais.

31 de dezembro de 2028: prazo final para regularizar linhas existentes que ainda não passaram pela validação.

Janeiro de 2029: sujeito à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.

Biometria já é utilizada na ativação de chips no Brasil Embora a nova exigência represente uma ampliação dos controles, o reconhecimento facial não é completamente novo no setor.

Desde novembro de 2021, as operadoras brasileiras já utilizam o chamado ID Digital para reforçar a segurança na ativação de linhas pré-pagas, exigindo o envio de uma selfie e de um documento de identificação.