Lula envia PEC para transporte gratuito ao Congresso
A 4 dias do 2º turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta 4ª feira (21.out.2026), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
O custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 16 bilhões por ano .
A gratuidade estava entre as propostas avaliadas para a campanha de Lula em 2026, mas perdeu espaço diante dos custos e da complexidade do financiamento.
Segundo o governo, serão usados 26,8% do montante anual das emendas parlamentares para custear o projeto.
Lula anunciou a proposta em 15 de outubro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente relacionou a iniciativa ao fim da escala 6 x 1.
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6 X 1 e que os trabalhadores brasileiros terão 2 dias de descanso para ter lazer, para visitar família, para passear e para descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, disse.
Assista ao vídeo de Lula sobre a proposta (1min2s): A implementação será gradual e dependerá da adesão das prefeituras.
A proposta prevê o início da gratuidade nos ônibus municipais, sem excluir outros modais, como trens, metrôs e VLTs (veículos leves sobre trilhos).
Outra iniciativa relacionada ao tema tramita no Congresso.
Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula sancionou o PLP (Projeto de Lei Complementar) que eleva para R$ 140 mil o teto de faturamento anual do MEI (Microempreendedor Individual) e perdoa dívidas desses empreendedores.
MEDIDA ESTAVA NO RADAR A tarifa zero já estava no radar da campanha petista e era avaliada como uma medida para um possível 4º mandato de Lula, embora tenha ficado de fora do plano de governo do presidente .
Em agosto, Giancarlo Gama, assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e integrante da equipe de mobilidade urbana da campanha petista, disse a jornalistas que a política de tarifa zero é “complexa e muito estruturante” .
“Estruturar a tarifa zero é uma complexidade muito grande, mas com certeza o governo do presidente Lula tem olhado para isso com muito carinho.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.poder360.com.br — o conteúdo pertence a Poder360.
