Consulta pública avança concessão da Flona de Altamira no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), abriu consulta pública para a concessão da Floresta Nacional de Altamira, no Pará.

A estruturação do projeto é feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As contribuições poderão ser apresentadas em audiências presenciais e por e-mail até 30 de outubro.

A Floresta Nacional de Altamira está localizada nos municípios de Itaituba, Altamira e Trairão.

Estão previstas duas audiências públicas presenciais: uma em Itaituba, no dia 23 de setembro, das 9h às 12h30, e outra em Altamira, em 25 de setembro, no mesmo horário.

Segundo o SFB, as manifestações recebidas serão analisadas para aprimorar a proposta do edital disponível na página da consulta pública.

O projeto prevê a concessão de duas Unidades de Manejo Florestal (UMFs), com áreas de restauração que somam cerca de 30,2 mil hectares.

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O objetivo da concessão é desenvolver atividades de restauração florestal, com possibilidade de a concessionária comercializar os créditos de carbono associados ao projeto.

A estimativa é de investimentos e receitas da ordem de R$ 585 milhões ao longo de 40 anos.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o edital será destinado a empresas, cooperativas e associações, de forma individual ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos de habilitação.

A estimativa do projeto é evitar ou remover da atmosfera cerca de 10 milhões de toneladas de carbono nesse período.

A concessão também deverá incluir ações de melhoria na floresta e no entorno, com iniciativas em educação ambiental, pesquisa, proteção florestal e desenvolvimento das comunidades locais.

Esta será a segunda concessão federal na Amazônia voltada à restauração florestal com comercialização de créditos de carbono.