Agora Tem Especialistas amplia participação de clínicas populares em meio a dificuldades de adesão do setor privado

Setor de assinaturas de saúde prepara primeiros atendimentos, enquanto entraves dificultam a participação de planos de saúde

Nesta semana, a Associação Nacional das Empresas de Benefícios e Atenção Primária e Secundária da Saúde (Anebaps) e o Ministério da Saúde assinaram a inclusão do setor de assinaturas de saúde no Agora Tem Especialistas. O movimento, antecipado pelo Futuro da Saúde, traz uma nova frente de parceria da política com o setor privado em busca de ampliar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas, exames e diagnósticos. A entrada do mercado também ocorre em meio à discussão sobre a regulamentação dos cartões de desconto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a críticas à baixa adesão das operadoras de planos de saúde na política.

Desde agosto, a Anebaps tem negociado a participação das suas associadas no programa. A associação identificou a capacidade de ofertar 24.555 vagas mensais de 32 diferentes Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), distribuídas em oito estados. A participação é viabilizada pelo componente de credenciamento universal do programa, que permite que clínicas e estabelecimentos privados se habilitem para oferecer serviços à rede pública. Segundo a Anebaps, a previsão é que os primeiros atendimentos ocorram até o final de novembro, na forma de projetos-piloto para analisar a experiência e a viabilidade de ampliação de contratos.

Os pilotos servirão para avaliar pagamentos, encaminhamento de pacientes, integração com as secretarias estaduais e municipais e a continuidade do cuidado depois do término dos serviços e a devolução do usuário à rede pública. “Acredito que o setor de assinaturas de saúde possa ser um parceiro ideal para esse tipo de programa. Mas é uma experiência nova para nós, nenhuma das nossas associadas tinha contratos com o SUS. Pode ser que, ao longo desse processo, a gente chegue à conclusão de que a participação não faz sentido para as nossas clínicas. Ainda assim, temos visto essa aproximação com bons olhos, especialmente pela perspectiva de complementaridade entre os sistemas”, avalia Marina Jacob, diretora executiva da Anebaps.

Apesar do avanço das negociações, a participação do setor no Agora Tem Especialistas não foi considerada viável desde o início. Segundo a diretora , a associação chegou a discutir a entrada no programa com o Ministério da Saúde ainda em sua fase inicial, mas as condições de remuneração e as exigências operacionais afastaram o interesse das empresas naquele momento. O cenário mudou com a revisão dos valores pagos por algumas OCIs, a possibilidade de implementação gradual da interoperabilidade dos dados, em vez de automática, e a consolidação das regras do programa.

Segundo Jacob, essas alterações reduziram os riscos e tornaram a participação financeiramente viável para parte das clínicas. “Começamos a olhar outras experiências do que estava acontecendo, então também ficamos menos preocupados em entrar e na perspectiva de que agora o programa está mais pronto com a previsão em lei.