Lei Seca inclui substâncias psicoativas; veja o que 'drogômetro' detecta

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regulamentação para a identificação de substâncias psicoativas consumidas por motoristas durante fiscalizações da Lei Seca.

A medida regulamenta o uso do drogômetro, equipamento semelhante ao bafômetro, capaz de indicar a presença de determinadas drogas no organismo.

A nova resolução prevê que o auto de infração informe o tipo de substância detectada pelo equipamento.

Diferentemente do teste do bafômetro, no entanto, o drogômetro não aponta a quantidade da substância, mas apenas indica se ela está ou não presente.

Leia também : Contran atualiza regras da Lei Seca e prevê uso de "drogômetros" A regulamentação não cria novas infrações de trânsito.

Na prática, o Contran detalha a aplicação do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera infração dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que cause dependência.

Quais substâncias podem ser detectadas? Ao Correio , o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que são 12 substâncias.

Confira a lista completa: anfetamina; cocaína; MDMA (ecstasy); 6-MAM (heroína); LSD; 9-THC (cannabis); fentanil; cetamina; K2 (canabinoides sintéticos); morfina; metanfetamina; e MDPV.

E a cannabis? A lista de substâncias detectadas pelo equipamento não inclui o canabidiol (CBD), utilizado em medicamentos de uso medicinal.

O CBD não é a mesma substância que o THC, principal componente da cannabis associado aos efeitos intoxicantes e psicoativos.

Ainda assim, é preciso atenção.

Dependendo da formulação, produtos medicinais à base de CBD podem conter traços de THC.

Nesses casos, a presença da substância pode ser identificada pelo drogômetro.

Leia também : Entenda como vão funcionar os "drogômetros" na fiscalização da Lei Seca E os antidepressivos e remédios para ansiedade? O equipamento desenvolvido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foi projetado para identificar substâncias específicas, e não medicamentos de forma genérica.