Criminalistas debatem em livro a aplicação seletiva das normas penais

O recém-lançado livro Direito Penal e Desigualdade ( Editora Revista dos Tribunais ) , coordenado pelos professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogados criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira , reúne contribuições de diversos autores nacionais e estrangeiros sobre o impacto de normas penais e sua aplicação seletiva sobre indivíduos e grupos sociais.

Manuela Rached Pereira/Conjur Pierpaolo Bottini e Renato Silveira durante o lançamento do livro na FDUSP Além de textos dos próprios coordenadores, a obra traz artigos e análises de mais de 20 juristas e pesquisadores ligados à área de Direito Penal no Brasil e na Europa.

Entre os autores convidados estão Nathalie Kiste Malveiro, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Christoph Burchard, jurista e professor na Universidade Goethe de Frankfurt, na Alemanha; e Javier Cigüela Sola, pesquisador da Universidade de Barcelona, na Espanha.

O livro, segundo Bottini e Silveira, foi inspirado pelo conhecimento produzido durante uma disciplina inaugurada no ano passado na pós-graduação da FDUSP e ministrada por ambos, que discutiu como injustiças sociais são reforçadas por leis e aplicações criminais dentro e fora do país.

Nas aulas, conforme Bottini, foram propostas discussões sobre a desigualdade no Direito Penal, com a participação de convidados internacionais como Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, e o espanhol Jesús María Silva Sánchez.

“Mas acho que, em relação a essa desigualdade, temos mais lugar de fala na América Latina.

Então a ideia é que a gente possa contribuir para aprofundar e enriquecer esse debate no país”, afirmou o advogado e professor durante o evento de lançamento da obra, nesta segunda-feira (17/8).

De acordo com Silveira, a produção surgiu a partir de dois contextos: “Primeiro, de uma discussão internacional, porque hoje também se observa na Europa grandes desigualdades no âmbito penal.

Depois, o tema foi trazido para cá, onde identificamos vários problemas e focos de desigualdade em leis e decisões”, afirmou o criminalista.

“Isso gerou uma grande discussão na pós-graduação, que hoje se vivifica nesse livro”.

O lançamento da obra contou com a presença do ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski , além de dezenas de juristas e estudantes de Direito.

Desigualdade nas leis Bottini defende que o estudo da ciência penal precisa se aproximar da realidade social.