Promotor vira réu por chamar advogada de cadela durante julgamento
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu nesta sexta-feira (21/8) a queixa-crime contra um promotor de Justiça que chamou uma advogada de cadela durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri.
Freepik Advogada foi chamada de cadela pelo promotor durante sessão do Tribunal do Júri O colegiado concluiu que há justa causa para a ação penal privada por injúria.
Relator do processo, o desembargador Décio Santos afastou a hipótese de causa temerária e decidiu que há plausibilidade no relato da vítima.
A ofendida é a advogada Catharina Ballut , e a ofensa ocorreu durante sessão de julgamento em 2023 .
Ela é representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins , além dela própria.
O réu é o promotor Walber Nascimento, que comparou-a a uma cadela e sugeriu que o animal estava acima da advogada.
Na ocasião, a vítima pediu o registro da ofensa em atas, e ela foi reiterada pelo réu. ”E eu disse que os cachorros eram fiéis, eram leais.
Levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela.
Eu não a comparei em nenhum momento, muito pelo contrário, mas, como ela gosta de deturpar as coisas…”, disse o promotor.
Produção de provas Para Décio Santos, a instrução probatória é necessária para avaliar se houve o dolo de injuriar a advogada.
Ele destacou que a própria defesa do promotor já apresentou lista de testemunhas para serem ouvidas.
Só a partir da produção de provas o TJ-AM poderá analisar se houve crime ou apenas ânimos exaltados no plenário do júri, protegidos pela imunidade judiciária e pela inviolabilidade funcional do membro do Ministério Público do Amazonas.
Walber Nascimento, que se aposentou do cargo dias após o incidente, foi alvo de procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público, que puniu-o com multa.
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