Oferta de medicamentos oncológicos inicia em outubro e avançará conforme capacidade da indústria, diz diretor Nélio de Aquino, do Ministério

Em entrevista ao Futuro da Saúde, Nélio Cezar de Aquino detalha próximos passos da AF-Onco e antecipa discussões para rever a organização da assistência farmacêutica no SUS

A Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) entra agora na fase de implementação que deve levar os primeiros medicamentos aos pacientes. O Ministério da Saúde mantém a previsão de iniciar a oferta em outubro, mas a disponibilização será gradual. Em entrevista ao Futuro da Saúde , Nélio Cezar de Aquino, que assumiu o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) em janeiro de 2026, afirmou que a chegada dos medicamentos dependerá, entre outros fatores, da capacidade de produção dos fabricantes e que a pasta está em negociação com a indústria.

Farmacêutico, Aquino tem trajetória ligada à regulação sanitária e à gestão pública, com passagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), antes de chegar ao Ministério da Saúde. O departamento sob seu comando formula diretrizes, coordena e avalia a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Uma das frentes em andamento é a primeira negociação nacional para terapias de altíssimo custo destinadas a populações menores. A demanda será levantada pelos centros oncológicos, consolidada pelos estados e enviada ao Ministério da Saúde para a negociação em escala nacional, com expectativa de reduzir preços.

Em paralelo, o governo começa a implementar as centrais de diluição , voltadas a reduzir desperdícios e tornar mais eficiente o uso de medicamentos oncológicos multidoses. “ Vamos começar a implementação, há alguns pilotos e estamos discutindo também os sistemas de informação, que fazem parte desse pacote da AF-Onco. A partir de agora, com a implementação das centrais, a ideia é começar a monitorar os ganhos e identificar pontos de melhoria”, conta Aquino.

Apesar da complexidade, Aquino afirma que a implementação da AF-Onco segue dentro do previsto. Um dos desafios é o tempo necessário para que a indústria produza e forneça alguns medicamentos, especialmente os de origem biotecnológica: “O prazo de entrega das indústrias não é imediato. Depende de um tempo para a produção e a oferta do medicamento. Boa parte dos medicamentos de altíssimo custo têm processo de produção por biotecnologia, que leva um tempo bastante longo”.

A implementação da AF-Onco ocorre em meio a uma discussão mais ampla sobre o acesso a medicamentos no SUS diante da chegada de terapias mais complexas e de alto custo. O Ministério pretende rediscutir ainda este ano os componentes da assistência farmacêutica e criar um grupo de trabalho com Conass e Conasems. Também já começaram discussões internas sobre um modelo para doenças raras e novas terapias avançadas, embora, segundo Aquino, ainda seja cedo para dizer se haverá um novo componente nos moldes da AF-Onco.

Nélio Cezar de Aquino – Estamos trabalhando para começar a ofertar as terapias a partir de outubro. Estamos, inclusive, em processo de negociação, porque depende também da capacidade dos fabricantes de produzir e nos atender. Em princípio, parte desses medicamentos certamente começamos a ofertar em outubro, mas vai ser o início do processo.