Campanha de Lula entrará com ação eleitoral contra Flávio Bolsonaro por esquema de criptomoedas

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A campanha do presidente Lula vai protocolar nas próximas horas uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o candidato Flávio Bolsonaro afirmando que o esquema que dá criptomoedas para usuários que compartilharem a mensagem B22 e conteúdos como vídeos que incentivam o voto no candidato do PL constitui uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder econômico.

A ação também argumenta que o esquema pode configurar compra de votos —as três violações podem resultar em cassação de chapa.

Ela se baseia em reportagem da Folha que revelou o lançamento de site em 6 de outubro oferecendo "tokens" de graça para quem compartilhar mensagens sobre o projeto B22 , que uniria apoio a Flávio Bolsonaro e ajuda a crianças na África.

O site está sendo divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda. Um vídeo das crianças africanas dançando com camisetas amarelas com os dizeres B22 token, cantando "vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro", já teve mais de 1,2 milhão de visualizações. Segundo o site, parte das vendas da criptomoeda B22 irão financiar projetos para as crianças em Uganda.

No vídeo, as crianças incentivam as pessoas a comprar e compartilhar B22. "Por favor, confiem em Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal", dizem as crianças. "O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente."

Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que vai entrar com medidas judiciais "contra a publicação mencionada nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site".

"A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas."

Ainda segundo a assessoria de Flávio, não existem perfis contratados pela campanha para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo. "Todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral."

A campanha de Lula protocolou na tarde desta quinta-feira (9) uma notícia de fato à Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo investigação de possíveis crimes eleitorais por meio do esquema.

Segundo o texto, o esquema viola o artigo 334 do Código Eleitoral, que veda "utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores" e prevê pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato. O documento também afirma que poderia se configurar compra de votos.

Em outra ação que protocolou no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta, a campanha petista afirma que há propaganda irregular e pede a remoção de conteúdo e bloqueio do site que está oferecendo as criptomoedas. As crianças de Uganda, segundo o site do B22, receberam 120 milhões de tokens do projeto.