Nova política reforça papel da saúde digital no SUS, mas é preciso avançar em interoperabilidade, apontam especialistas

O Ministério da Saúde pactuou no final de agosto a Política Nacional de Informação e Saúde Digital em conjunto a estados e municípios, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O novo texto deve substituir a Estratégia de Saúde Digital 2020-2028 e balizar as decisões em torno do tema.

De acordo com a pasta, a proposta deve consolidar a saúde digital como uma agenda estratégica e integrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os objetivos, diretrizes e metas serão detalhados em portaria, ainda sem data para publicação.

Em entrevista ao Futuro da Saúde, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina da Silva, afirma que a nova Política “amplia e aprofunda a abordagem de temas que assumiram maior relevância estratégica e ganharam escala no processo de transformação digital do SUS, como interoperabilidade, proteção de dados pessoais, soberania digital, federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) , telessaúde, inclusão e letramento digital e uso seguro e responsável de tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial”.

De acordo com Silva, após a publicação da portaria deve ser pactuado na CIT, em até 180 dias, o Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital do SUS.

A secretária afirma que esse plano reunirá as iniciativas consideradas prioritárias, com ações de monitoramento e avaliação, cronograma, responsabilidades e indicadores.

Ainda, estados, Distrito Federal e municípios também terão seus Planos de Ação como instrumentos para organizar e acompanhar a implementação da Política nos territórios.

Para fontes ouvidas por Futuro da Saúde, a criação de uma política é um passo importante para a saúde digital, mas é preciso acompanhar sua implementação.

Da mesma forma, consideram crucial que a política esteja em diálogo com o projeto de lei da interoperabilidade, em discussão no Congresso, que pode criar regras para o compartilhamento de dados no SUS e na saúde suplementar.

“A política provavelmente vai ser estabelecida e publicada antes da aprovação desse projeto, que é muito complexo e faz sentido sua tramitação levar mais tempo, ainda deve ser muito discutido para depois ser votado.

Mas a lei pode beber da fonte da portaria da política e trazer uma camada maior de segurança jurídica para tudo que diz respeito à saúde digital”, avalia Sara Tavares, analista de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).