Nunes Marques e Mendonça mandam retirar posts de Lula e aliados com críticas a Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (8) a retirada de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas a Flávio Bolsonaro (PL).

As ordens foram dadas em quatro processos apresentados pela campanha do candidato do PL e atingem conteúdos divulgados nas redes sociais.

Nas decisões liminares, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça entenderam que algumas das publicações atribuíam a Flávio propostas ou consequências de um eventual governo sem apresentar elementos concretos suficientes para sustentá-las.

As decisões ainda serão submetidas ao plenário da Corte.

Leia também Lula prometeu frente ampla, mas entregou governo petista, avalia analista Bárbara Baião, da XP, afirma que concentração do governo em nomes do PT dificultou diálogo com eleitores de centro e centro-direita Vídeo de Janja Nunes Marques determinou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram.

Na gravação, a primeira-dama afirma que Flávio pretendia impor jornadas de sete dias por semana, acabar com o Farmácia Popular e que sua eleição permitiria o avanço do crime organizado.

O conteúdo também fazia referência a uma eventual nova pandemia.

O ministro diferenciou trechos que considerou inseridos no debate político de afirmações apresentadas como fatos.

Para ele, críticas genéricas sobre direitos das mulheres ou política de armas estão protegidas pela liberdade de expressão.

Já as declarações sobre jornada de trabalho, Farmácia Popular e domínio do país pelo crime organizado não teriam, segundo a decisão, “lastro mínimo” em propostas ou manifestações do candidato.

Janja também foi proibida de republicar o mesmo conteúdo, ou material substancialmente equivalente, com as afirmações consideradas irregulares.

Post de Lula sobre programas sociais Em outro processo, André Mendonça mandou retirar uma publicação do perfil de Lula que associava o chamado “tesouraço” prometido por Flávio a cortes em programas sociais.

O vídeo dizia que seriam afetados Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.

Também afirmava que deixaria de haver aumento real do salário mínimo para trabalhadores e aposentados.