Justiça nega recurso de Nunes e mantém suspensão da Times Square de SP

A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (21), o último recurso apresentado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (PMDB) e manteve suspensa a implantações de telões na esquina entre as avenidas São João e Ipiranga, projeto que ficou popularizado como “Times Square” paulistana.

Chamado oficialmente de Boulevard São Paulo, o projeto foi suspenso em decisão liminar da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em 27 de maio.

À época, a magistrada concedeu a liminar por considerar a “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à população”.

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Os telões funcionariam entre as 5h da manhã e 23h da noite, com limite de 30% de conteúdo patrocinado veiculado.

Em contrapartida à instalação dos quatro painéis, a iniciativa restauraria três patrimônios da cidade: o relógio de Nichile, a Estátua da Mãe Preta e a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Todas no mesmo bairro.

No recurso, a Procuradoria do Município argumentou que o projeto respeita a Lei Cidade Limpa e havia sido aprovado em órgãos e colegiados necessários.

Além disso, a defesa também destacou que a proposta é reversível, com duração de três anos e obrigação contratual da restituição total das fachadas utilizadas ao estado original ao fim da concessão.

Do outro lado, a defesa dos autores da ação popular, movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp) e outros requerentes, defendeu que a derrubada da liminar teria perigo de dano irreversível, uma vez que ainda restam dúvidas sobre o resultado do projeto.

Relator do recurso, o desembargador Fausto Seabra acatou a justificativa dos autores e defendeu que o projeto necessita de uma analise aprofundada, o que impede a derrubada da decisão liminar.

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