Alexandre Moraes e Banco Master: um resumo sobre como acabou o julgamento do STF

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) ocorreu em meio à mais grave crise enfrentada pela Corte em tempos democráticos, motivada pelo aumento do desgaste institucional e pela desconfiança pública.

O estopim da tensão é a avaliação do relatório da Polícia Federal (PF) referente a 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro , dono do Banco Master , ao ministro Alexandre de Moraes , nas semanas anteriores à sua prisão por suspeita de comandar a maior fraude ao sistema financeiro do país.

A expectativa central girava em torno da possibilidade inédita de a Corte autorizar uma investigação formal contra um de seus próprios integrantes.

Entretanto, o plenário encerrou os trabalhos sem qualquer decisão de mérito sobre a abertura do processo contra Moraes.

Os ministros limitaram-se a debater uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propunha unificar o caso com o processo envolvendo o ministro André Mendonça — pautado para o próximo dia 23.

O caso discute se Mendonça atuou de forma ilegal ao solicitar à Polícia Federal (PF) o relatório sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.

Antes do início das deliberações, os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques declararam-se impedidos para julgar o caso.

Durante a votação sobre a unificação das pautas, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se favoráveis à análise conjunta, o que adiaria a discussão do mérito.

Em contrapartida, o presidente da Corte, Edson Fachin, votou por manter deliberações separadas, sendo acompanhado por Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista de Dino.

Como o pedido ocorreu antes da conclusão, a manifestação do ministro a favor da unificação não foi oficialmente computada, mantendo o placar parcial em 4 a 3 pela separação dos processos.

Com a interrupção, Dino tem até 90 dias corridos para devolver a matéria ao plenário, fazendo com que, na prática, a sessão tenha terminado sem nenhuma definição efetiva.

A reação ao julgamento no STF O desfecho frustrado da sessão provocou reações imediatas entre candidatos à presidência e lideranças políticas, que criticaram a paralisação do processo.

Renan Santos (Missão) classificou o resultado como uma "pizza horrorosa" e realizou uma transmissão ao vivo comendo o alimento para simbolizar sua indignação.