Após anos de debate, França promulga lei que permite eutanásia

O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou, nesta quarta-feira, 19, uma lei que concede aos adultos que sofrem de uma doença incurável o direito à eutanásia , após quatro anos de debates acerca do tema.

Na semana passada, a norma já havia sido aprovada pelo Conselho Constitucional francês, que assegurou que o texto não viola nenhum termo da Constituição.

A nova legislação, aprovada pelo Parlamento francês em meados de julho dá a alguns pacientes o direito à morte assistida.

A expressão usada no documento, “aide à mourir” , significa ajuda para morrer e se refere a uma categoria jurídica que pode incluir desde suicídio assistido até casos em que uma substância letal é usada para induzir a pessoa à morte.

Se a substância mortal for utilizada no processo, a lei prevê que o próprio paciente administre o conteúdo em si mesmo, sob a supervisão de um profissional de saúde.

A única exceção seria para aqueles que não tem condições físicas de realizar o ato.

Neste caso, um médico ou enfermeiro ajudaria a aplicar a substância.

Requisitos Para ser elegível, o paciente precisará cumprir alguns requisitos: Ser maior de idade.

Ter nacionalidade francesa ou residir há muito tempo no país.

Sofrer de uma doença grave e incurável em estágio avançado ou terminal.

Enfrentar sofrimento físico considerado insuportável.

Ser capaz de expressar a vontade de realizar o procedimento até o último momento.

Continua após a publicidade Um médico será responsável por avaliar se o paciente pode solicitar a morte assistida.

Para isso, ele poderá consultar outros profissionais envolvidos no tratamento antes de tomar uma decisão definitiva.