Flávio Bolsonaro pode perder o cargo de senador ao sair do Brasil? Entenda

O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou em Miami, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira após perder as eleições contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, a ida para outro país não configura, automaticamente, perda do cargo no Senado Federal.

O mandato do candidato do PL termina em 31 de janeiro de 2027 e, como não foi eleito, será a primeira vez que o político fica sem uma função pública desde 2003.

Mesmo fora do Brasil, Flávio Bolsonaro só perderia o cargo caso faltasse um terço das sessões ordinárias do Senado sem pedir licença ou sem estar em missão autorizada pela Casa.

Também há a possibilidade do parlamentar pedir licença enquanto estiver fora.

As regras do Senado estabelecem que o afastamento para tratamento da saúde e para ocupar determinados cargos não têm limite.

Já a licença de interesse particular tem prazo máximo de 120 dias.

Assim, se o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro optar por tirar a licença, o período terminaria com o fim do seu mandato e ele não perderia o cargo.

Leia também Mídia internacional repercute chegada de Flávio Bolsonaro nos EUA Candidato do PL desembarcou com a família nesta quarta-feira após passar pela Argentina usando passaporte italiano.

Washington Post, New York Times e La Nación destacaram o caso Sem Flávio, Tarcísio, Michelle e Rogério Marinho disputam protagonismo da direita Governador paulista ganha espaço como liderança nacional para 2030, enquanto ex-primeira-dama e senador articulam candidaturas e influência no campo bolsonarista Segundo a Constituição Federal, a perda do mandato também pode ocorrer caso o político infrinja qualquer das proibições estabelecidas, tiver conduta incompatível com o decoro parlamentar, perder ou tiver suspensos os direitos políticos, for condenado criminalmente em sentença transitada em julgado, ou em casos de renúncia do parlamentar.

Nos casos de infração, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal, o político só deixaria o cargo se a maioria absoluta do Senado optasse pela decisão, mediante provocação dos senadores ou de partido político representado no Congresso Nacional.

Eleito em 2018, Flávio Bolsonaro recebe, mensalmente, o valor bruto de R$ 46.366,19, a remuneração dos senadores que está em vigor desde fevereiro de 2025.

Além do salário, o parlamentar também recebe ajuda de custo equivalente ao salário total no início e no fim do mandato.

Nesta madrugada, o governo argentino informou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou no país às 22h50 de terça-feira pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguázu, na província argentina de Missiones, usando o passaporte italiano.