Mandato-tampão no RJ: STF retoma julgamento de eleição

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, na quarta-feira (19), o julgamento que definirá o formato das eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro.

A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia .

A decisão é aguardada com atenção, uma vez que o estado segue há meses sob o comando de um governador interino, em meio a uma série de impasses políticos e jurídicos.

Segundo Teo Cury, tudo começou quando o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi cassado e condenado à inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.

“O Supremo condicionou a retomada do julgamento à definição do TSE de um recurso que cabia contra a condenação do Cláudio Castro”, afirmou Teo Cury.

Leia mais Master, Refit e inelegibilidade: relembre os reveses de Cláudio Castro STF retoma trabalhos com uberização, jogos de azar e eleição no RJ na pauta Mandato-tampão: Veja a linha sucessória do governo do Rio de Janeiro Série de impasses na linha sucessória Com a saída de Cláudio Castro, o governo passou ao vice-governador, Thiago Pampolha, que também deixou o cargo após ser indicado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) .

Com a cassação da chapa, a presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) seria a próxima na linha sucessória, mas o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), enfrentava uma prisão decretada em seu nome .

Douglas Ruas (PL) foi escolhido para a Casa, mas sua indicação para assumir o comando do estado também foi impugnada.

No final das contas, assumiu de forma interina o cargo de governador Ricardo Couto, presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) .

Julgamento suspenso e recurso no TSE O STF chegou a iniciar a análise do caso a partir de março, buscando definir o formato da votação para o mandato-tampão , que se encerraria em 31 de dezembro, com a posse do novo governador eleito em outubro.

No entanto, o tribunal não chegou a um consenso.

O julgamento foi suspenso após a condenação de Cláudio Castro pelo TSE e a apresentação de um recurso por sua defesa.

O ministro do STF Flávio Dino condicionou a retomada do julgamento à conclusão desse recurso pelo TSE, que acabou sendo rejeitado , devolvendo a decisão ao Supremo .

Até a suspensão do julgamento, o placar estava em 4 a 1.