O caso da menina de 10 anos traficada do Peru para o Equador para se casar com um homem de 50

Poucos dias atrás, autoridades equatorianas informaram sobre o resgate de uma menina de 10 anos que havia sido vítima de tráfico de pessoas no Peru , através da fronteira, para ser entregue como esposa.

A operação foi realizada na cidade de Espejo, na província de Pastaza (Amazônia equatoriana). Ali, foi capturado um homem de 50 anos que pretendia se casar com a menor, segundo a Promotoria do Equador.

O indivíduo foi acusado de tráfico humano para casamento servil. Esta prática consiste em receber uma mulher, muitas vezes menor de idade ou contra a sua vontade, para se casar ou conviver com ela.

A operação ocorreu depois de uma investigação que durou dois meses. Nesse período, as autoridades fronteiriças acompanharam as pistas de mais dois casos de tráfico de menores.

A prática do casamento infantil também é conhecida como união precoce. Segundo a Unicef, uma em cada quatro menores da América Latina e do Caribe foi objeto de casamento infantil ou iniciou uma união precoce, com menos de 18 anos.

Mas, além dos dados absolutos, a estatística mais preocupante para os especialistas é que a América Latina é a única região que não verificou redução significativa destes casos, em comparação com outras partes do planeta.

A África subsaariana , por exemplo, é a região do mundo com o maior número proporcional de casos, com quatro a cada 10 menores. Mas a tendência é de queda e, nos últimos 25 anos, foram impostos controles e proibições que conseguiram reduzir o número de "casamentos precoces".

"Um dos principais motivos é que, devido à pobreza, ao acesso limitado à educação e às poucas oportunidades econômicas, além da exposição à violência, muitas meninas procuram segurança, estabilidade econômica ou maior autonomia nas suas uniões", declarou à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Alma Burciaga González, porta-voz da organização Girls Not Brides ("Meninas, não noivas", em tradução livre) para a América Latina e o Caribe.

"Mas estas decisões costumam ser controladas por circunstâncias desiguais e restritivas", destaca ela.

Burciaga afirma que, se não forem encontradas soluções eficazes para evitar este tipo de união, as consequências continuarão sendo prejudiciais para gerações inteiras de meninas.

"A união precoce é frequentemente esquecida nos debates públicos e na coleta de dados que podem ser contabilizados", prossegue ela.

"Mas ela pode acarretar muitas das mesmas consequências do casamento formal para as meninas, como a interrupção da educação, a gravidez precoce , maior exposição à violência de gênero e redução das oportunidades para desenvolver seu potencial."

Documentos históricos indicam que a prática dos casamentos infantis vem de longa data na América Latina.

Algumas comunidades pré-hispânicas contemplavam o casamento com meninos e meninas. Mas também se sabe que o próprio direito canônico católico, que prevaleceu durante séculos no território americano, permitia o casamento a partir dos 12 anos para as mulheres e dos 14 para os homens.