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Barriga de aluguel que recusou aborto não ficará com bebê, diz advogada

UOL Notícias ·
Barriga de aluguel que recusou aborto não ficará com bebê, diz advogada

A mulher que atuou como barriga de aluguel e se recusou a fazer um aborto a pedido dos pais biológicos nos EUA dificilmente deve conseguir a guarda do bebê. Segundo uma advogada especializada em direito reprodutivo, a legislação dos estados americanos envolvidos não deve favorecer a tentativa dela ficar com a criança.

McKenna West, uma enfermeira do Alasca, nos Estados Unidos, tornou-se barriga de aluguel de um casal em setembro de 2025. O procedimento foi intermediado por uma agência especializada.

Segundo West, ela aceitou a gestação para complementar a renda. Durante a gravidez, porém, o feto foi diagnosticado com uma grave cardiopatia. A condição, conhecida como síndrome do coração esquerdo hipoplásico, pode ser tratada, mas costuma exigir cirurgia pouco depois do nascimento para aumentar as chances de sobrevivência do recém-nascido.

De acordo com West, os pais biológicos pediram que ela interrompesse a gravidez após o diagnóstico. Ela, no entanto, decidiu continuar com a gestação. "Toda vida importa. Nenhuma mulher deveria ser forçada a interromper a vida do bebê que carrega, inclusive eu. O bebê Gabriel deveria ter uma chance de viver", afirmou ao New York Post.

West posteriormente entrou na Justiça. Ela se ofereceu para assumir integralmente a responsabilidade pela criança, deixando os pais biológicos livres de obrigações financeiras e de guarda.

A proposta teria sido recusada. Segundo a queixa apresentada, ela também foi ameaçada com uma ação de US$ 250 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão, valor que, segundo ela, poderia levá-la à falência. Os pais biológicos, entretanto, negam ter pedido ou pressionado West a realizar um aborto.

Enquanto a disputa avançava, médicos no Alasca consideraram que a interrupção da gravidez já seria tardia. A discussão passou, então, a envolver principalmente o parto e os cuidados médicos necessários para o bebê após o nascimento.

West decidiu seguir para o Texas, onde deu à luz. Ela argumenta que poderia ser reconhecida como mãe da criança de acordo com a legislação do estado, por ter sido responsável pela gestação e pelo parto.

O bebê nasceu na manhã de 12 de agosto, em um hospital na região de Dallas. Poucas horas depois, foi colocado sob a custódia dos pais biológicos e começou a receber atendimento médico especializado. Por determinação judicial, West foi impedida de ter contato com a criança.

Antes do nascimento, um tribunal do Texas atendeu a uma solicitação relacionada ao caso e determinou que o bebê deveria receber tratamento médico capaz de preservar sua vida após o parto. A decisão garantiu que a criança pudesse receber os cuidados necessários e passe por cirurgia, mas não concedeu a West a guarda do bebê.

Atualmente, os pais biológicos permanecem com a custódia da criança. West, entretanto, continua a batalha judicial. Seu advogado sustenta que ela deveria ser reconhecida como mãe por ter gestado e dado à luz o bebê.

Entretanto, para Marla Neufeld, advogada especializada em direito reprodutivo, West tem poucas chances de conseguir a guarda.

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