Salomão assume STJ com promessa de garantir qualidade das decisões e acesso ao tribunal

Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos.

Lucas Pricken/STJ Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell foram empossados nesta quarta-feira A promessa foi feita pelo novo presidente da corte, que tomou posse em cerimônia promovida na noite desta quarta-feira (19/8).

Ele comandará o Tribunal da Cidadania no biênio 2026-2028 e terá o ministro Mauro Campbell Marques como vice.

O evento contou com centenas de convidados e a presença de autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Em seu discurso de posse, Salomão passeou pelas funções da Justiça e pela história do STJ e sua busca por garantir direitos fundamentais e a unificação da interpretação do Direito federal.

Ele reconheceu que a corte está “em ebulição”, prestes a iniciar novos tempos.

O motivo é o filtro da relevância, que entrará em vigor em 3 de setembro para permitir que o STJ só julgue as questões federais que entender pertinentes e necessárias para cumprir sua verdadeira função: a de ser uma corte de precedentes.

A fala do presidente buscou aplacar preocupações com esse tema.

“A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos.

Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário.

Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora.” Salomão também disse que o Conselho da Justiça Federal deve funcionar como braço de boas políticas públicas, ampliando programas de êxito e a visibilidade em favor do jurisdicionado.

Ele afirmou que espera reduzir a litigiosidade na área previdenciária, além de melhorar o cumprimento de sentenças coletivas.

“A razão para a existência da Justiça é o ser humano, suas dores e seus conflitos, o respeito a seus direitos fundamentais.

Essa é a nossa tarefa principal”, concluiu o presidente.