Governo deve prever superávit ‘efetivo’ entre R$ 18 bilhões e 20 bilhões em 2027

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve prever um superávit “real” de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Esse resultado vai considerar todas as despesas, inclusive aquelas que são descontadas para o cálculo da meta fiscal, mas que impactam no resultado final.

Na mesma métrica, a expectativa atual para 2026 é de fechar o ano com um déficit de 0,4% do PIB, ou R$ 52 bilhões.

Em entrevista à GloboNews , o ministro, disse que projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027 vai estabelecer um ajuste de 0,5% do PIB já no primeiro ano do próximo governo. — Mesmo com os chamados descontos da meta, vamos ter mais arrecadação do que despesas (em 2027).

Vamos ter um resultado primário cheio superavitário no ano que vem — disse Moretti. — Nosso esforço é melhorar as nossas contas públicas em 0,5% no primeiro ano, de modo a colocar as contas públicas no azul.

Essa é a perspectiva que vamos mostrar na segunda — completou, em referência ao projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira.

O resultado positivo de 0,1% do PIB ainda ficaria abaixo da meta prevista para o ano que vem, que é de superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB a 0,75% do PIB.

Nesse caso, contudo, devem ser descontadas as despesas que não contam para a meta, como a maior parte dos precatórios e alguns gastos com Defesa, por exemplo.

O ministro ainda acrescentou que o Orçamento será factível e que deixará claro como as medidas de contenção de despesas aprovadas ao longo dos últimos anos vão ajudar na desaceleração do aumento dos gastos obrigatórios.

As mais recentes são os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), reduzindo o crescimento do piso de saúde, e as que limitam a expansão de despesas com vinculações legais aos parâmetros do arcabouço, de alta real entre 0,6% e 2,5%.

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