Se eleito, Flávio poderá subir a rampa com Jair Bolsonaro? Entenda

Flávio Bolsonaro , candidato à Presidência pelo PL (Partido Liberal), tem reiterado que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro , subirá a rampa do Palácio do Planalto em sua eventual posse em 2027, caso seja eleito presidente contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, porém, a história pode ser outra, segundo especialistas em direito constitucional e penal ouvidos pela CNN Brasil .

Isso porque, caso um perdão seja concedido ao ex-presidente, isso só poderia ocorrer depois que Flávio assumisse a Presidência, em 5 de janeiro de 2027, e ainda haveria uma série de protocolos prévios que impediriam o pai de estar livre a tempo da cerimônia.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão no ano passado, e cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março por razões de saúde.

Leia Mais Nunes Marques aumenta equipe que fiscaliza propaganda eleitoral no TSE Flávio diz que derrotará PT e que "Bolsonaro subirá a rampa em 2027" Flávio resgata símbolos do pai em largada de campanha para engajar base Para que pai e filho subam a rampa juntos, Flávio pode recorrer a um instrumento jurídico de perdão: o indulto .

Rafael Valentini , advogado criminalista e pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que anistia, indulto e graça têm em comum a possibilidade de extinguir a punibilidade , mas são instrumentos diferentes.

“ Enquanto a anistia é de iniciativa do Congresso Nacional, o indulto e a graça são de iniciativa do próprio presidente da República “, explica.

A anistia e o indulto alcançam um grupo de pessoas, enquanto a graça tem caráter individual.

Na avaliação de Valentini, a graça pode ser entendida como uma modalidade de indulto individualizado.

Os três instrumentos têm respaldo no sistema jurídico brasileiro, embora a anistia e o indulto estejam expressamente previstos na Constituição , enquanto a graça aparece na legislação penal .

Para o objetivo específico de colocar Jair Bolsonaro ao lado de Flávio na cerimônia de posse, o caminho mais direto seria uma eventual graça presidencial — mas ainda dependeria da tramitação na execução da pena.

Isso porque o decreto ou ato presidencial não seria suficiente, sozinho, para colocar Bolsonaro em liberdade.

Depois de Flávio conceder o perdão, a decisão teria de ser encaminhada à Justiça, que precisaria reconhecer oficialmente o fim da pena para que Bolsonaro pudesse ser solto.

E isso pode não ser tão rápido.