Dino vê ‘ecossistema criminoso’ de desvio de dinheiro e afasta presidente do TCE-MA

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou por 180 dias o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( TCE-MA ), Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador do estado, Carlos Brandão (MDB-MA) – os dois também ficam impedidos de se comunicar.

Segundo a decisão, caberá ao próprio TCE-MA a substituição do conselheiro.

De acordo com o ministro, a manutenção de Daniel no cargo pode atrapalhar as investigações em curso sobre desvio de dinheiro público e um homicídio decorrente de esquema de propinas instalado no estado.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Na avaliação de Dino, a nomeação de Daniel Brandão para conselheiro do TCE em 2023 tem “aparente tentativa de conferir proteção institucional ao investigado”, assim como o cargo é estratégico para esconder eventuais ilicitudes nas contas do governo do Maranhão e em supostos contratos fraudulentos firmados com o poder público.

A determinação se dá em meio a críticas sobre decisões tomadas pelo STF em investigações contra políticos e jornalistas do Maranhão.

Uma das mais polêmicas partiu do ministro Alexandre de Moraes , que autorizou operação contra o ex-secretário do Maranhão Raimundo Cutrim.

Cutrim é apontado como fonte de um jornalista investigado por suposto monitoramento dos deslocamentos de Dino.

Após as críticas por suposta quebra de sigilo da fonte por parte do STF, na última sexta (14/8), Dino tornou públicas as três investigações.

No sábado, o governador Carlos Brandão, que já foi aliado político de Dino, negou qualquer envolvimento com uma organização criminosa investigada pela Polícia Federal .

Na decisão desta segunda-feira (17/8), Dino destaca que está em investigação um “ecossistema criminoso” existente no Maranhão, destinado ao desvio de recursos públicos — abrangendo, inclusive, emendas parlamentares federais.

Segundo o ministro, em agosto de 2022 ocorreu um homicídio no estado supostamente em face da cobrança de propinas em contratos públicos.

“Junto com o homicida, na cena do crime, havia políticos e parentes de autoridades públicas de elevado escalão, um dos quais Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão”, escreveu.

Para Dino, o grupo criminoso tenta blindar Daniel Brandão em relação à participação nos esquemas criminosos, inclusive no caso de homicídio.

Há indícios de infiltração na Polícia Federal para repasse de informações sigilosas aos investigados.