Salomão assume a presidência do STJ em meio a investigações envolvendo outros ministros

O ministro Luís Felipe Salomão tomará posse nesta quarta-feira (19/8) como presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), tendo como principais missões implementar o filtro de relevância, lidar com investigações envolvendo ministros e indicar as listas tríplices para as vagas em aberto.

A interlocutores, Salomão tem dito que pretende reforçar a coesão e a união entre os ministros.

Ele sucede Herman Benjamin .

Caberá a Salomão colocar em prática o novo critério para a admissão de recursos especiais.

O filtro de relevância foi aprovado pelo Congresso Nacional, e a lei foi sancionada em agosto pelo presidente Lula.

A lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A ideia é transformar o STJ em uma Corte de precedentes.

O mecanismo deve funcionar de forma similar à repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa maneira, para que um recurso chegue ao tribunal, será necessária a comprovação da relevância social, econômica ou jurídica daquele processo.

Assim, haverá uma mudança na sistemática de análise dos recursos, com maior ênfase na importância do caso em análise.

Por esse raciocínio, o STJ vai concentrar sua atuação em processos que sejam relevantes para uniformizar a interpretação da legislação federal e vai deixar de apreciar recursos voltados apenas à solução de interesses individuais das partes.

Uma das consequências esperadas é a diminuição em 50% do volume de processos no tribunal.

Em 2025, entraram 500 mil novos processos no STJ e foram julgados 780 mil casos.

O desafio será encontrar o equilíbrio para evitar que o novo mecanismo feche as portas para quem precise da Justiça.