União Europeia avança em negociação e abre caminho para volta do frango brasileiro

A União Europeia (UE) avançou nas negociações para a retomada das importações de carne de frango do Brasil, afirmou na quarta-feira, 16, o ministro substituto e secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares.

Segundo ele, o governo brasileiro recebeu na segunda-feira, 14, uma comunicação oficial do bloco informando que houve acordo interno sobre os protocolos considerados críticos para o retorno dos embarques, após a auditoria sanitária realizada no País no início do mês.

De acordo com Soares, o Brasil ainda aguarda o detalhamento do protocolo para avançar nas etapas seguintes e destravar a normalização do comércio.

O secretário-executivo não indicou uma data para a retomada efetiva das exportações.

As tratativas se intensificaram após a União Europeia anunciar, em 12 de maio, a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a fornecer ao bloco determinados produtos de origem animal sob novas regras comunitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

A decisão foi formalizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1189, em junho.

A medida atingiu, entre outros itens, carne de aves, bovinos, pescado de aquicultura e mel.

Pelas exigências, países exportadores precisam demonstrar que não utilizam antimicrobianos para promoção de crescimento ou aumento de rendimento e que cumprem restrições a medicamentos reservados na UE para uso humano.

Quando as restrições começaram a vigorar, em 3 de setembro, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que manifestaram “profunda preocupação” com a decisão e afirmaram ter apresentado documentação técnica para comprovar o atendimento aos requisitos.

O governo também indicou a possibilidade de recorrer a medidas de reciprocidade e a mecanismos previstos em acordos e no sistema multilateral de comércio, caso não houvesse solução.

Entre 24 de agosto e 4 de setembro, missão sanitária europeia auditou no Brasil os sistemas de controle das cadeias de aves e de mel.

Ao fim da visita, o Mapa informou que os técnicos consideraram satisfatórios os controles e procedimentos oficiais, mas ressaltou que ainda haveria etapas burocráticas para a reinclusão do País na lista de fornecedores autorizados.

A restrição atual, segundo o governo, é distinta da suspensão adotada em 2025 em razão de influenza aviária de alta patogenicidade em granja comercial no Rio Grande do Sul.

Desta vez, o impedimento decorre das novas exigências comunitárias sobre antimicrobianos.