Otto Lobo atropela área técnica na CVM e favorece Master e Joesley Batista

No fim de agosto, o colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sob a presidência de Otto Lobo, proferiu uma decisão polêmica em uma disputa societária na Oncoclínicas, beneficiando um grupo de acionistas minoritários que inclui o empresário Joesley Batista, da J&F, e muitos expoentes da classe política.

A decisão indicava que os acionistas teriam direito a um "bilhete premiado" de até R$ 14 bilhões, a ser pago por um fundo americano —mas, de tão controversa, acabou suspensa liminarmente . Os valores em jogo, contudo, ajudam a explicar como o cargo de presidente da autarquia desperta tanto interesse em Brasília. A caneta de um presidente da CVM pode render ou custar bilhões de reais.

Lobo foi reconduzido à presidência da autarquia em junho, após uma articulação política que envolveu o apoio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e do empresário Joesley Batista, dono da JBS, apurou a reportagem. Sua gestão tem sido marcada por decisões polêmicas que beneficiaram tanto os Batista quanto o Banco Master, contrariando entendimentos da própria autarquia e pareceres da área técnica.

Desde que Lobo assumiu, a área técnica está à deriva, sem comando. O clima relatado por servidores é de uma verdadeira caça às bruxas. Pareceres técnicos vêm sendo rejeitados pelo colegiado, a Comissão de Ética do órgão está vaga e servidores se dizem perseguidos pela corregedoria por terem contrariado o presidente.

O colegiado da CVM é o órgão máximo de deliberação de processos que valem bilhões, envolvendo, por exemplo, disputas societárias e casos de informação privilegiada. Ele é formado por um presidente e quatro diretores. Todos precisam ser indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

Lobo chegou ao colegiado da autarquia pela primeira vez para uma vaga de diretor no governo de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2022. E, desde junho, assumiu um mandato de 12 meses como presidente, por indicação de Lula.

Sua indicação está relacionada a negociações do Executivo com o Congresso, tanto no governo Bolsonaro quanto no de Lula. Para isso, Otto Lobo articulou com diferentes frentes políticas e empresariais para garantir sua indicação. Entre seus apoiadores estão Joesley Batista, que influenciou em sua indicação para a presidência da CVM no governo Lula, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, apurou o UOL.

Lobo também é citado em conversas entre Daniel Vorcaro e o advogado Ciro Soares. Nas mensagens a que o UOL teve acesso, Soares disse que "o Otto Lobo da CVM" tinha pedido ajuda "para ficar" na presidência e queria ter seu nome levado ao senador Otto Alencar (PSD-BA), amigo de Soares. "Vamos fazer acontecer. Vou falar com minha turma", respondeu Vorcaro. Na época da divulgação do caso, Lobo negou ter buscado apoio de Vorcaro e disse não ter "ingerência sobre conversas privadas de terceiros".

A CVM é uma autarquia subordinada ao Ministério da Fazenda. Mas Lobo não contou com o respaldo do ministro Paulo Guedes, no governo anterior, nem de Fernando Haddad ou de seu sucessor Dario Durigan, no atual governo.

O indicado por Guedes para ser diretor da CVM era João Accioly.