Governo discute revisão do modelo de financiamento para atenção especializada

Ministério da Saúde estuda substituir remuneração por serviços e mudanças nos incentivos para ampliar a oferta de leitos

O Ministério da Saúde indicou que está em discussão a revisão da forma de financiamento dos serviços para a atenção especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). A reformulação começa a ser um dos principais debates na pasta e já é analisada por um grupo de trabalho. O governo também discute mudanças na forma de financiar os hospitais.

Nesta quinta-feira, 20, durante o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Fernando Figueira, afirmou que a pasta busca alternativas ao modelo baseado na remuneração de serviços e na criação sucessiva de incentivos. Para isso, quer inserir no próximo triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) um programa para revisar políticas de financiamento.

A ideia, segundo Figueira, é revisitar o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). Ele permite que estabelecimentos de saúde insiram informações de custos e produção de modo a gerar uma visão mais clara e precisa dos recursos financeiros envolvidos na prestação de serviços. O diretor explica que, a partir da disseminação e fortalecimento da ferramenta como um instrumento de gestão, seria possível migrar para um modelo de hospitais orçados.

No novo modelo, o financiamento consideraria os custos, a complexidade e as características de cada unidade, de modo contrário à estratégia atual de remuneração dos serviços prestados e de incentivos específicos. A proposta, ainda em discussão, busca dar maior previsibilidade ao custeio e reduzir déficits recorrentes dos hospitais.

“A lógica do financiamento não pode mais ficar do jeito que está. Criar incentivos é uma solução e um remédio de curtíssimo prazo. A impossibilidade de atualização ou a incapacidade de desenvolver na quantidade necessária faz com que a gente fique sempre em débito, já que o custo não acompanha o que é incentivado. Precisamos quebrar esse ciclo e reinventar a lógica de financiamento da atenção hospitalar”, afirma Figueira.

Outra mudança em discussão para ampliar a capacidade da atenção hospitalar está na revisão da política voltada aos hospitais 100% SUS. Criada em 2013, a iniciativa prevê incentivos financeiros para unidades privadas sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e de ensino, que destinam integralmente seus serviços ambulatoriais e hospitalares ao sistema público.

Atualmente, esses estabelecimentos recebem um incentivo específico de custeio, calculado a partir da produção hospitalar e ambulatorial. O valor corresponde a 20% do montante anual contratualizado para procedimentos de média complexidade entre o hospital e o gestor local.

Segundo o diretor, a política contribuiu para ampliar a rede e a oferta de leitos ao SUS desde sua criação, mas os mecanismos de estímulo e financiamento estão defasados e precisam ser reavaliados.