Candidatos e candidatas não podem ser presos a partir deste sábado (19/9)

Candidatos e candidatas que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19/9), 15 dias antes do primeiro turno .

A restrição está prevista no Código Eleitoral e se estende até 6 de outubro, 48 horas após a votação.

A regra, prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral , tem uma exceção: o flagrante delito.

A proteção também não impede que candidatos sejam investigados ou respondam a processos judiciais.

Eleições 2026 O primeiro turno será em 4 de outubro, um domingo.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país.

Um eventual segundo turno será em 25 de outubro e poderá ocorrer apenas nas disputas para presidente e governador.

Deputados e senadores são definidos no primeiro turno.

O eleitor fará seis escolhas na urna, nesta ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente.

Ao todo, serão 1.659 vagas em disputa.

Serão 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais, 54 senadores, 27 governadores e um presidente.

Duas das três cadeiras do Senado serão renovadas em cada estado e no Distrito Federal, por isso cada eleitor poderá escolher dois candidatos ao cargo.

Ao todo, serão eleitos 54 senadores para mandatos de oito anos.

O que diz a regra? O Código Eleitoral estabelece que candidatos não podem ser presos ou detidos nos 15 dias que antecedem a eleição e nas 48 horas seguintes, salvo em caso de flagrante delito .